insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0081/2025-SMS
Objeto
Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar AccuChek Active (Roche), destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte.
Data Assinatura
15/05/2025
Data Publicação
20/05/2025
Data Inicial
15/05/2025
Data Final
15/05/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.329.222/0001-76
Valor Inicial
R$ 1.420.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP25002-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
14/05/2025
Valor Estimado
R$ 177.600,00
Valor Total
R$ 355.200,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estima receita e fixa a despesapara o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionais suplementares. | Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar AccuChek Active (Roche), destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. | 29/05/2025 | 29/05/2025 | 15/05/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionais suplementares. | Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar AccuChek Active (Roche), destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. | 29/05/2025 | 29/05/2025 | 15/05/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato Nº 0081/2025 referente a DPNº 25002 SMS baseia-se em conformidade com a proposta 36000718447202500, emenda 50410001 de 2025, cujo recursos são oriundos de Emendas Parlamentares, seguem dotação para inclusão. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAao Contrato nº 0081/2025-SMS, decorrente do DP nº 25002, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P432222/2026. | 05/02/2026 | 05/02/2026 | 15/05/2026 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09020017/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2026 | R$ 65.578,80 |
| 11060035/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2025 | R$ 88.800,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 154.378,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0081_2025_SMS | Contrato Principal | SMS_2025_0081-2025-SMS (2).pdf |
| 1°-APOSTILAMENTO_SMS_2025_0081-2025_DP25002.pdf | Aditivo | 1°-APOSTILAMENTO_SMS_2025_0081-2025_DP25002.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0081_2025-SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0081_2025-SMS.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_2025 | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF__NOVEMBRO_2025.pdf |
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